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O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, esteve na reunião da diretoria da Facisc nesta sexta-feira, 4/2. Ele foi recebido pelo presidente da FACISC, Alaor Tissot, o vice-presidente Ernesto Reck, e mais 25 diretores da entidade.
Rezende disse que há uma confusão entre a política econômica e a política de benefícios fiscais. “Normalmente as duas se confundem e isso não é verdade. A política de benefícios fiscais é um instrumento da política econômica. Estou dizendo isto por que estamos engajados num processo de reexame da política de benefícios fiscais. Nós extinguimos um benefício que se valiam apenas 11 empresas exportadoras, suspendo a concessão de novos benefícios e estamos estudando novas medidas”, explicou.
Ele fez uma análise da economia mundial e correlacionou vários fatos à economia catarinense. O secretário ressaltou que o crescimento da China e a migração das produções industriais para aquele país prejudica a geração de empregos em todos os lugares do mundo e em SC não é diferente. A partir do momento que se importa produtos fabricados na China não precisa mão de obra no país. “Santa Catarina tem que investir em nichos de mercado onde a China não está atuando, onde a sua mão de obra não está capacitada para tanto”, incentivou.
Ubiratan Rezende ainda ressaltou outros pontos na reunião. Ele disse que a indústria brasileira só é competitiva com a concessão de subsídios. Também ressaltou que a Secretaria da Fazenda está examinando todas as possibilidades para poder ampliar a economia catarinense com os escassos recursos disponíveis. O secretário destacou a importância dos portos catarinenses e reforçou: “Não podemos retroceder na questão portuária”.
Guerra Fiscal
Sobre a concorrência fiscal entre os estados brasileiros, o secretário disse que O Governo Federal é o principal mentor da guerra fiscal. “Ele não repassa a fatia correspondente a cada Estado e com isso incentiva que os Estados criem suas próprias políticas de benefícios. Em muitos Estados a alíquota do ICMS é zero para determinados produtos”.
Ele disse que Santa Catarina vai entrar na Guerra Fiscal. “Com muito cuidado, mas vamos rever a política fiscal, para conseguir incentivar o crescimento do Estado atrelada aos recursos e opções que temos. Estamos caminhando em uma navalha e que temos que ter muito cuidado”.
Confira abaixo alguns trechos das declarações do Secretário Ubiratan Rezende:
Investimentos no Estado: “A declaração de ICMS tem a seguinte situação: Folha de pagamento 26%, Pagamento da dívida 13%, Repasses obrigatórios aos poderes 10%, Custos da máquina pública 10%, entre outros percentuais. O que sobra para investimento é apenas 2%.”
Transferências de Créditos: “Suspendemos as transferências de credito do ICMS até o dia 30 de abril. Ele disse que quer analisar o modelo atual de transferências. Ele disse que tem segmentos e cadeias produtivas que precisam mais do que outras”.
Crise Mundial: “Tenho uma péssima notícia aos senhores: a crise mundial não acabou, existe um abafamento. Não teremos um cenário cor de rosa, então teremos que ser criativos”.
Além da reunião com o Secretário, o encontro serviu para deliberar assuntos internos da Federação, alinhar projetos e definir ações para 2011.
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