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Após reuniões do grupo
técnico, nesta semana o Núcleo de Imobiliárias e Construção Civil (NIC) da
Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste (Acislo) fez a
entrega, ao Legislativo e ao Executivo municipal, de um ofício de sugestões
para alterações do código de edificações. A entrega foi feita no auditório da
associação.
Marcio Nierotka,
coordenador do Núcleo de Imobiliárias e Construção Civil, explica que ajustes e
alterações no Código de Edificações é uma das metas do núcleo. Lembrando que as
sugestões precisam ser analisadas e chanceladas pelo Legislativo e sancionas
pelo Executivo, Nierotka afirma que, na prática, a intenção é diminuir a
burocracia na aprovação de projetos e deixar a legislação flexível. “Foram duas
reuniões internas com a equipe técnica do núcleo e outra com todos os
nucleados. Dessa forma conseguimos reunir todas as sugestões e condensar nesse
documento que foi entregue”.
O documento foi entregue
aos dois poderes, pois o núcleo entende que, desta forma, a tramitação do tema poderá
ser concluída com mais celeridade. “O código de edificações é uma lei dos anos
90 que sofreu uma alteração em 2020, mas mesmo assim o núcleo entendia que
haviam questões a serem melhoradas. Vai desde a parte documental e prazos de entregas,
até situações técnicas de projetos que, na avaliação grupo, estavam defasadas”,
justifica o coordenador.
De acordo com Nierotka, o
objetivo é modernizar o Código de Edificações e atualizar de acordo com os
avanços técnicos do setor. Ele garante que isso vai trazer ganhos para todas as
partes envolvidas.
Entrega
Além de entregar o
documento com as sugestões, a reunião serviu para que o núcleo expusesse os
principais pontos e fizesse as respectivas justificativas. “A ideia é que o
processo de aprovação, mesmo seguindo o rito legal, se torne simples”.
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