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No fim da tarde desta
terça-feira (15), no plenarinho da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste,
vereadores, Ministério Público e Associação Empresarial de São Lourenço do
Oeste (Acislo) se reuniram para uma conversa. O cerne da discussão foi a
questão da Lei das Sacolas plásticas. A reunião, proposta pelo promotor de
justiça, Eraldo Antunes, foi realizada após o Executivo Municipal ter
encaminhado um projeto ao Legislativo pedindo a revogação da lei.
Segundo Antunes, o
objetivo da conversa foi o de orientar os vereadores e explicar a preocupação
em relação ao projeto que pede a revogação da lei. “Foi um luta grande durante
muito tempo para criar essa consciência ecológica aqui no município de São
Lourenço do Oeste”, disse ele definindo a proposta de revogação como um “grande
retrocesso”. Segundo ele, São Lourenço do Oeste conseguiu avançar e servir de
exemplo. Prova disso é que recentemente o deputado estadual Aldo Schneider
entrou com um projeto na Assembleia Legislativa que prevê a restrição da
distribuição de sacolas plásticas em todo o estado. “Ele está usando São
Lourenço como exemplo de iniciativa. Nós tivemos uma posição de vanguarda”,
observa o promotor.
Na avaliação do
promotor, se a lei for revogada, o município estará atestando que não tem
capacidade de manter um projeto ecologicamente viável e nobre. De acordo com
ele, não dá para retroceder apenas por que alguns líderes, empresários e uma
parcela da população não se habituam a usar a sacola retornável. “Nós temos que
pensar em situações futuras de melhoria do ambiente onde nós vivemos. Não é por
que têm outras coisas erradas que vamos deixar essa também”, finaliza.
Posição
Segundo o presidente da
Acislo, Aldo Luiz Pan, o projeto que pede a revogação da Lei das Sacolas é
visto com preocupação, pois a entidade tinha isso como uma questão definida.
Ele acredita que tenha faltado um pouco de diálogo por parte do Executivo.
“Poderiam ter procurado o Ministério Público e própria Acislo”, argumenta. Na
opinião de Pan, muitas pessoas são contra a Lei das Sacolas, pois existe a
questão da comodidade.
Como o projeto de
revogação já está no Legislativo, Pan explicou que a reunião com os vereadores
foi para apresentar o contexto e mostrar que a Lei foi construída ao longo de
oito anos, por meio de muitas reuniões e diálogo. “Fizemos isso, pois muitos
vereadores só ouviram a outra parte dizendo que realmente tinha que revogar.
Estamos no debate. A gente espera que com a conscientização dos vereadores esse
projeto seja melhorado. Concordo que o texto precise de alguns ajustes,
especialmente na questão da multa. Porém, defendemos a manutenção da lei já
existente”.
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